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Archive for janeiro \29\UTC 2017

apac

Tragédias com a população carcerária, longe de serem acidentes, apenas escancaram o caos em que se encontra o sistema carcerário brasileiro. Um longo processo de ineficiência, abandono e desrespeito aos direitos humanos. Nossas cadeias já foram classificadas pela ONU como medievais. Não bastando esse recado, o país aumentou o número de prisões em mais de 200% na última década. Estamos entre as maiores populações prisionais do mundo. E a que mais cresce.

Prende-se muito. Mas prende-se mal. A população carcerária é composta por um perfil claramente definido. Sessenta e oito por cento não tem Ensino Fundamental completo e 56% tem menos de 30 anos. Entre pobres e pretos da periferia, vemos uma reprodução das desigualdades.

As taxas de reincidência de 70% não surpreendem quem conhece as condições a que são submetidos os presos. Longe das condições básicas para que o objetivo de ressocialização seja atendido. Dessa forma, os detentos regressam para a sociedade piores. Tendo que se filiar a facções dentro do presídio e manter esse compromisso após a sua saída.

Nesse mar de desesperança, eis que temos uma ilha de possibilidade. Não é a solução, mas é uma estratégia de transformação. Vem mostrando ótimos resultados: APAC. Reconhecida mundialmente, a proposta ainda é pouco conhecida no Brasil. O método consiste numa alternativa ao falido modelo do país. Focando realmente no processo de ressocialização a partir de educação, trabalho, cuidado e voluntariado.

APAC possui índice de ressocialização de 90%. Para tal, o modelo não utiliza policial, armas ou qualquer tipo de violência. Os próprios recuperandos mantêm todo o processo de limpeza, cuidados e alimentação. São obrigatórios o trabalho e o estudo, o que compõe uma rígida rotina da manhã até a noite. Os apenados recebem ajuda dos voluntários que contribuem com o modelo. Todo esse processo faz com que o custo do condenado caia pela metade comparado ao sistema comum. Já há APAC’s em várias cidades brasileiras.

APAC: uma ilha de possibilidades, por Ralph Schibelbein. O autor é professor, mestre em educação e sistema carcerário.

Nota do editor: A APAC – Associação de Proteção e Assistência ao Condenado é uma entidade civil de direito Privado, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados às penas privativas de liberdade. Ela figura como forma alternativa ao modelo prisional tradicional, promovendo a humanização da pena de prisão e a valorização do ser humano, vinculada à evangelização, para oferecer ao condenado condições de se recuperar. Busca, também, em uma perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade, a promoção da justiça e o socorro às vítimas. Publicamos este artigo em complemento ao anterior – abaixo. (José Márcio).

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porque-preso-nao-trabalha

Não há um só brasileiro que já não tenha feito esta pergunta. Principalmente, quando ocorrem as notícias de superlotação e rebeliões nos presídios.

A Constituição Federal (1988) proíbe o trabalho forçado e/ou obrigatório para o preso. Diz seu art. 5º, no inciso XLVII: “Não haverá pena de morte (salvo em caso de guerra declarada); de caráter perpétuo; de trabalhos forçados; de banimento; e cruéis”.

Dito isto, não se pode confundir trabalho obrigatório com trabalho facultativo para o preso. No entendimento do Poder Judiciário, o trabalho obrigatório implica, consequentemente, trabalho forçado. Logo, ilegal.

Detalhe importante: essa previsão constitucional é uma cláusula pétrea, ou seja, o trabalho obrigatório (forçado) para o preso somente passaria a vigorar através de uma Constituinte, na feitura de uma nova Constituição. Leis e emendas constitucionais parlamentares não têm este poder de mudança.

Todavia, a Lei de Execução Penal prevê o trabalho facultativo (não obrigatório). E por que facultativo e não obrigatório? Porque, se fosse obrigatório, significaria uma duplicidade de pena, isto é, prisão e trabalho.

Então, cabe ao preso decidir se quer trabalhar ou não durante sua estada na prisão. Nem lei, nem juiz algum poderá obrigá-lo. Porém, sabe-se que, para cada três dias de trabalho, haverá um dia a menos de pena.

A população entende que os condenados e apenados deveriam trabalhar (e ser remunerados) para pagar suas despesas dentro do presídio. E, também, para ressarcir as vítimas pelos danos causados.

Destas contradições e dificuldades surge outra questão: quais prisões brasileiras têm capacidade técnica e estrutural para oferecer opções de trabalho ao preso (que possa exercer voluntariamente)?

Extensivamente, não podemos ignorar que o preso tem direitos sociais. A garantia ao trabalho é um deles (é direito do preso a atribuição de trabalho e sua remuneração — art. 41, inciso II, da Lei de Execução Penal).

Repito o ditado antigo: a ociosidade é a moradia do diabo. A não ocupação produtiva do sujeito alimenta frustrações, traumas e rancores. Transforma-se na antessala do inferno. Que dirá tocante alguém que está preso!

Mas há esperança. É o que demonstra a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), um modelo de prisão desenvolvido para ajudar o preso que quer pagar pelo seu erro e voltar a ser útil à sociedade.

É uma gota d’água no oceano. Mas, na “seca” que estamos vivenciando, mesmo uma gota d’água pode fazer a diferença!

Por que preso não trabalha?, por Astor Wartchow. O autor é advogado.

Nota do editor: reproduzimos este artigo no Divulgando a Doutrina Espírita para alimentar a reflexão em torno do papel que somos chamados a desempenhar nos esforços de ressocialização do condenado, um Espírito, como nós, a quem Deus ama do mesmo modo que nos ama. (José Márcio).

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correio-fraterno-cchj-janeiro2017

Informamos aos nossos leitores que já está circulando a edição nº 74 (Janeiro/2017) do Jornal Correio Fraterno, o órgão de comunicação da Casa de Caridade Herdeiros de Jesus, de Belo Horizonte/MG.

Totalmente reformatado e trazendo novo padrão visual e de diagramação e com conteúdo ampliado (notícias dos projetos de assistência social mantidos pela CCHJ), o Correio Fraterno está mais atraente e gostoso de ler.

A aludida edição pode ser lida e/ou baixada pelo link seguinte:

Jornal Correio Fraterno CCHJ Janeiro2017

Uma ótima leitura a todos!

José Márcio

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genesis

Criacionistas negam a evolução e exibem em Museu um garoto brincando enquanto dois dinossauros pastam por perto.

Não causa espécie vermos certos comportamentos estranhos em sociedades atrasadas. Contudo, quando isso acontece em países do chamado Primeiro Mundo, é motivo para reflexão. Estatísticas recentes apontam que mais de 35% dos adultos americanos acreditam literalmente no que está escrito no Livro do Gênesis – que a Terra e o Universo foram criados em 6 dias há cerca de 6 mil anos e que vivemos num planeta feito por Deus que o mantém para nosso uso. Também é igualmente desconcertante que em outra pesquisa feita nos EUA em 1111 adultos, somente 55% deles sabiam que o Sol é uma estrela e só 24% tinham informação de que o Universo está em expansão. A maioria das pessoas entrevistadas não sabiam a diferença entre o Sol e um planeta, o fenômeno das fases da Lua e as estações do ano para ficar somente nesses exemplos. Essa pesquisa indica uma estreita relação entre as crenças que pregam o criacionismo e o analfabetismo cósmico reinante não somente nos EUA como em outras nações que detém alta tecnologia e renomadas universidades de ensino e pesquisa. O resultado desse levantamento em plena Era Espacial, partindo de um país que levou seis vezes o homem à Lua, colocou o Telescópio Espacial Hubble no espaço, colaborou com várias nações para construir a Estação Espacial Internacional entre outras, é ao mesmo tempo intrigante e assustadora, revelando uma verdadeira lavagem cerebral a qual são submetidas às pessoas que aderem a crença criacionista relegando as conquistas cientificas. Não se dão conta de que estão a caminho de uma atrofia cerebral passível de estender a seus descendentes. Enquanto ela, a filosofia, se debruça sobre questões que não tem necessariamente uma resposta e que satisfazem mais fácil e confortavelmente as pessoas, a ciência apoia-se em quatro pilares: a teoria, a experimentação, o método científico e o reconhecimento da sociedade. A longa história do planeta que se formou a 4,5 bilhões de anos onde os primeiros sinais de vida começaram a aparecer nas tépidas águas oceânicas há 3,5 bilhões de anos evoluindo a seguir para formas de vida mais complexas, culminou com o surgimento de uma espécie inteligente que somos nós há pelo menos 2,5 milhões de anos. A paleontologia aliada a geologia reuniu provas contundentes que estão expostas em museus de história natural em todo o mundo. Neles podemos ver as formas mais primitivas de vida, aos dinossauros e aos esqueletos de milhares de anos dos nossos antepassados, tudo comprovado através de métodos científicos rigorosos como o isótopo radioativo C 14. A teoria da evolução de Charles Darwin e seu companheiro A. R. Wallace, comprovada cientificamente, indica que grande parte da população parece ter esquecido o que a ciência é em sua essência, preferindo se deliciar com as viagens marítimas e de aviões, dirigir automóvel, assistir televisão, usar a internet e ir ao Shopping Center. Rejeitam a ciência apenas se ela entrar em conflito com suas crenças ou pedir que mudem sua forma de vida. Escolhem a dedo o que lhes convém sem utilizar a razão, o raciocínio e o bom senso. E os sabidos riem da ingenuidade dos leigos… Os literalistas bíblicos defendem que somos favoritos de Deus e que ele prometeu não destruir a Terra até o fim dos dias. Preferem acreditar no mais fácil que é um Universo estático, sem mutação. Um evidente retorno ao geocentrismo que terminou em 1543 com Nicolau Copérnico ao formular o sistema heliocêntrico; a Terra e os planetas se movem ao redor do Sol.  Um fato extremamente curioso existe no Museu da Criação em Petersburg, Kentuck, EUA. No saguão principal, um grande cenário mostra a vida logo após a criação bíblica, exibindo um garoto brincando enquanto dois dinossauros pastam por perto! O garoto assim, só pode ser um ET, pois não passou pelas transformações na Pré-História que a ciência baseada nos achados fósseis, consegue reconstituir. A presença dos dinossauros pastando por perto na mesma época, invalida sua extinção há cerca de 65 milhões de anos, período que marca a fronteira entre o Cretáceo e o Terciário, consoante provas levantadas pela astronomia (impacto de um asteróide de 3 km de diâmetro na península de Yucatán, México provocando uma cratera de 180 km de diâmetro) e pela geologia examinando forte concentração do elemento irídio, (abundante em asteróides e meteoritos) e presentes nas camadas geológicas correspondentes àquela época. Segundo a exposição, as estrelas são mais jovens que a Terra (elas foram criadas no quarto dia), o nosso planeta só teve uma era do gelo e Noé salvou do Dilúvio todas as espécies animais que vemos hoje. Das cinco extinções em massa já comprovadas por pesquisas geológicas, nem sinal. Em uma outra exibição no Museu, é repetido que as diferenças entre os literalistas bíblicos e os cientistas são insignificantes. É algo assustador que nos remete aos tempos em que a fé não se curvava as descobertas da astronomia, o que levou muitos ao crepitar das fogueiras. A interpretação literal do Gênesis é incompatível com a ciência moderna. Vivemos num canto remoto de uma galáxia em meio a um vasto Universo que existe há 13,7 bilhões de anos e que seguirá adiante muito bem sem nós não se importando com nosso planeta, nossa existência, nossas crenças, nossas conquistas e nosso futuro. E muito menos com aqueles que creem que Deus conferiu a Josué o poder de parar o Sol! (o grifo é nosso.)

Por Nelson Travnik. O autor é astrônomo e Membro Titular da Sociedade Astronômica da França. nelson-travnik@hotmail.com.

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